Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Concede Moção de Aplausos a todos os artesãos de Mário Campos, por suas artes, lutas e importâncias econômicas e culturais para o Município.

Concede Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais aposentados.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da formação dos Conselhos Municipais atrelados às Secretarias e Departamentos que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mário Campos

Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao(às) Servidores(as) por ocasião do Dia do Servidor Público

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de monitoramento da violência em eventos esportivos e/ou culturais no município de Mário Campos/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.

Considerando a necessidade de recapeamento em inúmeras Ruas do município. A Vereadora no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: Quando será feito o recapeamento das seguintes Ruas: Amadeu Amorim Campos, Orquídeas, Azaléias, Três Irmãos, Mariana de Freitas, Joaquim Luiz da Silva, sossego, Barca ou Via da Draga e parte da Rua Safira, MG 040 altura do Bairro Reta Um.

REQUERER as seguintes informações: Qual a previsão de agendamento para cirurgias pediátricas que já se encontram com o risco cirúrgico pronto? Como por exemplo, os menores: Henrique Lopes Morais e Beatriz Eloá Teixeira dos Santos, ambos com três anos de idade e aguardam cirurgia de Adenoide e Amígdalas. Como se dará o trâmite de marcações das cirurgias, caso os exames de risco cirúrgico venham a vencer, antes do definitivo agendamento?

REQUEREM as seguintes informações: A) Porque a servidora, ocupante do cargo: Coordenadora das políticas de Atenção Primária de Serviços de urgência/emergência e Pronto atendimento recebeu o Piso da Enfermagem, destinado aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras? B) Porque a referida servidora está cadastrada no site CNES (Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde) como enfermeira nos estabelecimentos “Unidade de Vigilância em Saúde” e no “SSAM Serviço de Saúde Mental”? C) Quais cargos e funções a referida servidora está designada para efetuar? Favor encaminhar a portaria de nomeação.

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal pretende realizar o aumento do valor do salário dos assistentes sociais? • Quando?

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal aderiu ao Novo PAC do Governo Federal? • Pretende aderir? • Quais projetos serão e/ou foram apresentados? • Quais áreas o Poder Executivo vai priorizar nas solicitações?

REQUEREM as seguintes informações: • O Poder Executivo tem conhecimento de um local para descarte de lixo e entulho, popularmente conhecido como “bota fora” nos arredores da obra da Creche do Bela Vista? Os entulhos ali depositados, foram colocados pela prefeitura? Existe previsão de retirada de tais materiais?

REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos: A. Onde funciona o SSAM – Serviço de Saúde Mental do município de Mário Campos? B. Quantos e Quais funcionários fazem parte do SSAM?

REQUEREM sejam prestadas as seguintes informações acerca do circular saúde: • Existe a possibilidade de substituição da empresa que presta o serviço? • Está sendo tomada alguma medida em face da empresa, tendo em vista os constantes transtornos causados aos munícipes pela ineficiência desta? • Nos períodos em que não é prestado o serviço em virtude de falhas técnicas dos veículos, é realizado abatimento do valor pago à empresa?

REQUER do Executivo cópia capa a capa do processo resultante da emissão da certidão complementar de regularidade de atividade quanto ao uso e ocupação de solo municipal emitida em 20 junho de 2023.

REQUER sejam prestadas as seguintes informações acerca do empréstimo de caçambas: • Existe a possibilidade de o Município locar um terreno ou firmar parceria com outra empresa para realização do serviço? • Há previsão de se retornar o serviço de empréstimo de caçamba à população? • Há algum estudo quanto à coleta de entulhos e lixo acumulados em determinadas áreas do município?

REQUER que o esclarecimento de por qual motivo as pinturas de faixas elevadas foram realizadas apenas com a cor branca e não intercalando-as cores brancas e vermelhas, para dar maior visibilidade aos motoristas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale um sistema de iluminação na quadra do Campo Verde.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um espaço voltado para o público acima de 50 anos, para realização periódica de eventos de dança com músicas de épocas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento na Rua Ronaldo Flausino, em toda a sua extensão, bem como a construção de sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Campo Belo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do local da quadra do bairro Bela Vista, ou que seja realizada reforma na existente.

Indica ao Executivo Municipal, que realize CAPINA DE EMERGÊNCIA no Bairro Jardim Primavera e Campo Belo.

Indica ao Executivo Municipal, que realize o plantio de FLORES ORNAMENTAIS DIVERSAS, na PRAÇA DA MATRIZ no Bairro São Tarcísio.

Sugere ao executivo Municipal a inclusão tênis nos kits escolares das crianças da rede pública. Este pedido é motivado pela convicção de que um par de tênis adequado pode proporcionar inúmeros benefícios para o bem-estar e desenvolvimento das nossas crianças.

Sugere ao executivo Municipal o encerramento do Contrato e Aquisição de Veículo para o Transporte Circular da Saúde

Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. • RUA DOS AGAPANTOS • RUA FLOR DE LIZ • RUA DAS TULIPAS • RUA DAS JARDINEIRAS

Sugere ao Poder Executivo que forneça e deixe a disposição lanche para os pacientes e acompanhantes da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município de Mário Campos-MG