Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerem do Executivo esclarecimentos quanto ao uso e destinação dos aparelhos de ar-condicionado que se encontram no almoxarifado da Prefeitura.

REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos e serviços: A. Quais as medidas estão sendo tomadas para se evitar a perda de itens no almoxarifado visto que o mesmo apresenta vazamentos em vários pontos do telhado? B. Foi feito alguma negociação com o proprietário para sanar os problemas apresentados na estrutura do prédio? C. Existe por parte do Executivo algum planejamento para construção de um novo prédio para abrigar o almoxarifado? D. O Almoxarifado já passou por dedetizações? Quando foi realizada a ultima? Encaminhar as ordem de serviços e documentos referentes as dedetizações ocorridas dentro desta gestão. E. Requerer que seja feita a limpeza da caixa da rede de esgoto interna que está abarrotada de pó de café e outros detritos provenientes do uso da pia. O acumulo dos resíduos torna o ambiente propício para proliferação de baratas, como foi verificado no local no dia da visita feita pelos nobres parlamentares abaixo descritos.

Requer que o Executivo esclareça qual o projeto para o uso do prédio da antiga Câmara e do espaço atrás do Casarão.

Requerem do Executivo informações sobre a paralisação da construção da Fisioterapia, localizada no Bom Jardim, especialmente quanto aos seguintes pontos: A. A empresa abandonou a obra? Qual justificativa apresentada? B. Qual valor pago a empresa? Ainda há restos a pagar? C. Qual será o posicionamento do Executivo perante o abandono? D. Quais trâmites serão necessários para que a obra seja retomada? Qual o cronograma de datas?

REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos: A. Quais bairros estão inseridos no REURB? B. Qual a previsão de conclusão da regularização dos bairros já iniciados? C. Existe previsão para que o REURB seja estendido a outros bairros? D. Qual o valor gasto até o momento com o programa?

REQUER a seguinte informação: Quais políticas públicas existem no município para direcionamento da pessoa idosa a instituições de acolhimento quando necessário?

REQUER a seguinte informação: O Adicional de Insalubridade tem sido pago aos trabalhadores da limpeza urbana? Em caso de resposta positiva, existem trabalhadores que por algum motivo não recebem o valor?

REQUER as seguintes informações: Tem sido disponibilizado caminhão pipa para molhar as plantas do jardim? Qual é a frequência?

REQUER as seguintes informações: Por que as referidas caixas de água não foram instaladas? Há previsão para instalação?

Requer que a Prefeitura informe se o município tem interesse em realizar parceria com o Instituto Inhotim em 2024 para inclusão de alunos na Escola de Cordas.

Requer que a Prefeitura informe se o Município tem implementado algum programa de conscientização sobre o uso de drogas nas escolas e se tem feito parcerias com as escolas estaduais com iniciativas conjuntas entre saúde e educação.

REQUER as seguintes informações: Por que o Município não firmou parceria com a EMBRAPA e UEMG, para adesão ao projeto de tratamento de esgoto?

Requer que a Prefeitura informe se o Município tem realizado mutirão de vacinação nas escolas.

REQUER que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações acerca das medidas tomadas em decorrência da indicação 72/2023: Quais as soluções apresentadas para resolver o problema? Quantos imóveis foram isentados do pagamento? Houve divulgação/publicidade sobre a concessão da isenção? Haverá restituição dos valores pagos indevidamente por aqueles que não obtiveram êxito no pedido de ligação de rede de esgoto?

REQUER a seguinte informação: Por que ainda não houve mudança de horário no recolhimento de lixo, para horário de temperatura mais amena?

REQUER as seguintes informações: a) Quando o Poder Executivo pretende instalar ares-condicionados nas salas de aula das escolas municipais? b) Foi feito o levantamento para saber quanto custaria para instalá-los em todas as salas de aula da rede? c) Existe previsão para instalação?

REQUER as seguintes informações: a) Qual a previsão para realização do Sr. Ronaldo Bento Roque?

REQUEREM as seguintes informações: a) Quando o Poder Executivo Municipal pretende realizar a construção do muro da quadra do bairro Primavera? b) Quando será feita a reforma dos banheiros e do espaço? c) De quanto em quanto tempo é feita a limpeza e capina?

REQUER a seguinte informação: Quais diálogos o Município tem tido com a empresa Mineral do Brasil para melhorias na Rua Três Irmãos

REQUER informações a respeito dos seguintes pontos sobre o Centro de Especialidades: a) Motivos para o atraso recorrente nas consultas no Centro de Especialidades. b) Razões para os atrasos dos profissionais da saúde. c) Critérios utilizados para o agendamento das consultas e se há procedimentos para otimizar esse processo. d) Quantos atendimento são feitos por dia para ortopedista?

REQUER informações se o município aderiu ao Programa Miguilim (Programa de saúde auditiva e visual nas escolas da rede publica)

REQUER as seguintes informações: a) Existe previsão para construção de um passeio na subida do “morrão” (Av. Das Palmeiras) do Campo Verde? b) E existe previsão para a obra de contenção do buracão atrás da Rua Mogno?

Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação da Ozonioterapia.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a implantação do uso do laser nos tratamentos de fisioterapia do Município.

Aquisição de apoio ergonômico para os pés para os servidores da Prefeitura visando o cuidado com a saúde dos trabalhadores, que na maioria das vezes ficam sentados durante toda a jornada de trabalho

Que se estude a possibilidade de transferir o horário da coleta de lixo domiciliar para o período noturno e que faça a contratação de mais um caminhão prensa

A aquisição de letras de inox a fim de substituir a pintura dos nomes das escolas e creches públicas municipais.

Que providencie, junto à COPASA, estudos de viabilidade técnica para construção de poços artesianos, bem como demais melhorias, a fim de resolver o problema de desabastecimento enfrentado na região dos bairros Tangará, Bela Vista, Palmeiras, Bom Jardim e adjacências, tais como aquisição de bombas modernas, caixas d’água e substituição das tubulações

Sugere a contratação de professor eventual para cada turno em todas as Escolas Municipais.

Sugere que a empresa que venceu a licitação para rota do circular saúde coloque dois micro-ônibus fazendo o mesmo horário, um saindo do Tangará e o outro do Funil

Veto Integral ao Projeto que Dispõe sobre o tombamento do Pico dos Três Irmãos.