Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de Mário Campos e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de sangue e medula óssea

Institui o "Dia do Evangélico" no calendário oficial de eventos do Município de Mário Campos e dá outras providências

Autoriza a associação e a contribuição do Município de Mário Campos à Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, e dá outras providências

Veto Integral ao Projeto que Dispõe sobre o tombamento do Pico dos Três Irmãos.

Requerem do Executivo esclarecimentos quanto ao uso e destinação dos aparelhos de ar-condicionado que se encontram no almoxarifado da Prefeitura.

REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos e serviços: A. Quais as medidas estão sendo tomadas para se evitar a perda de itens no almoxarifado visto que o mesmo apresenta vazamentos em vários pontos do telhado? B. Foi feito alguma negociação com o proprietário para sanar os problemas apresentados na estrutura do prédio? C. Existe por parte do Executivo algum planejamento para construção de um novo prédio para abrigar o almoxarifado? D. O Almoxarifado já passou por dedetizações? Quando foi realizada a ultima? Encaminhar as ordem de serviços e documentos referentes as dedetizações ocorridas dentro desta gestão. E. Requerer que seja feita a limpeza da caixa da rede de esgoto interna que está abarrotada de pó de café e outros detritos provenientes do uso da pia. O acumulo dos resíduos torna o ambiente propício para proliferação de baratas, como foi verificado no local no dia da visita feita pelos nobres parlamentares abaixo descritos.

Requer que o Executivo esclareça qual o projeto para o uso do prédio da antiga Câmara e do espaço atrás do Casarão.

Requerem do Executivo informações sobre a paralisação da construção da Fisioterapia, localizada no Bom Jardim, especialmente quanto aos seguintes pontos: A. A empresa abandonou a obra? Qual justificativa apresentada? B. Qual valor pago a empresa? Ainda há restos a pagar? C. Qual será o posicionamento do Executivo perante o abandono? D. Quais trâmites serão necessários para que a obra seja retomada? Qual o cronograma de datas?

REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos: A. Quais bairros estão inseridos no REURB? B. Qual a previsão de conclusão da regularização dos bairros já iniciados? C. Existe previsão para que o REURB seja estendido a outros bairros? D. Qual o valor gasto até o momento com o programa?

REQUER a seguinte informação: Quais políticas públicas existem no município para direcionamento da pessoa idosa a instituições de acolhimento quando necessário?

REQUER a seguinte informação: O Adicional de Insalubridade tem sido pago aos trabalhadores da limpeza urbana? Em caso de resposta positiva, existem trabalhadores que por algum motivo não recebem o valor?

REQUER as seguintes informações: Tem sido disponibilizado caminhão pipa para molhar as plantas do jardim? Qual é a frequência?

REQUER as seguintes informações: Por que as referidas caixas de água não foram instaladas? Há previsão para instalação?

Requer que a Prefeitura informe se o município tem interesse em realizar parceria com o Instituto Inhotim em 2024 para inclusão de alunos na Escola de Cordas.

Requer que a Prefeitura informe se o Município tem implementado algum programa de conscientização sobre o uso de drogas nas escolas e se tem feito parcerias com as escolas estaduais com iniciativas conjuntas entre saúde e educação.

REQUER as seguintes informações: Por que o Município não firmou parceria com a EMBRAPA e UEMG, para adesão ao projeto de tratamento de esgoto?

Requer que a Prefeitura informe se o Município tem realizado mutirão de vacinação nas escolas.

REQUER que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações acerca das medidas tomadas em decorrência da indicação 72/2023: Quais as soluções apresentadas para resolver o problema? Quantos imóveis foram isentados do pagamento? Houve divulgação/publicidade sobre a concessão da isenção? Haverá restituição dos valores pagos indevidamente por aqueles que não obtiveram êxito no pedido de ligação de rede de esgoto?

REQUER a seguinte informação: Por que ainda não houve mudança de horário no recolhimento de lixo, para horário de temperatura mais amena?

REQUER as seguintes informações: a) Quando o Poder Executivo pretende instalar ares-condicionados nas salas de aula das escolas municipais? b) Foi feito o levantamento para saber quanto custaria para instalá-los em todas as salas de aula da rede? c) Existe previsão para instalação?

REQUER as seguintes informações: a) Qual a previsão para realização do Sr. Ronaldo Bento Roque?

REQUEREM as seguintes informações: a) Quando o Poder Executivo Municipal pretende realizar a construção do muro da quadra do bairro Primavera? b) Quando será feita a reforma dos banheiros e do espaço? c) De quanto em quanto tempo é feita a limpeza e capina?

REQUER a seguinte informação: Quais diálogos o Município tem tido com a empresa Mineral do Brasil para melhorias na Rua Três Irmãos

REQUER informações a respeito dos seguintes pontos sobre o Centro de Especialidades: a) Motivos para o atraso recorrente nas consultas no Centro de Especialidades. b) Razões para os atrasos dos profissionais da saúde. c) Critérios utilizados para o agendamento das consultas e se há procedimentos para otimizar esse processo. d) Quantos atendimento são feitos por dia para ortopedista?

REQUER informações se o município aderiu ao Programa Miguilim (Programa de saúde auditiva e visual nas escolas da rede publica)

REQUER as seguintes informações: a) Existe previsão para construção de um passeio na subida do “morrão” (Av. Das Palmeiras) do Campo Verde? b) E existe previsão para a obra de contenção do buracão atrás da Rua Mogno?

Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação da Ozonioterapia.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a implantação do uso do laser nos tratamentos de fisioterapia do Município.

Aquisição de apoio ergonômico para os pés para os servidores da Prefeitura visando o cuidado com a saúde dos trabalhadores, que na maioria das vezes ficam sentados durante toda a jornada de trabalho

Que se estude a possibilidade de transferir o horário da coleta de lixo domiciliar para o período noturno e que faça a contratação de mais um caminhão prensa

A aquisição de letras de inox a fim de substituir a pintura dos nomes das escolas e creches públicas municipais.

Que providencie, junto à COPASA, estudos de viabilidade técnica para construção de poços artesianos, bem como demais melhorias, a fim de resolver o problema de desabastecimento enfrentado na região dos bairros Tangará, Bela Vista, Palmeiras, Bom Jardim e adjacências, tais como aquisição de bombas modernas, caixas d’água e substituição das tubulações

Sugere a contratação de professor eventual para cada turno em todas as Escolas Municipais.

Sugere que a empresa que venceu a licitação para rota do circular saúde coloque dois micro-ônibus fazendo o mesmo horário, um saindo do Tangará e o outro do Funil