Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega/coleta de resíduos recicláveis ou não reutilizáveis no Município de Mário Campos/MG e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de enfrentamento à violência Política de Gênero e Raça e dá outras providências.

REQUER as seguintes informações sobre a obra de contenção de gabião para drenangem superficial e reconstrução viária, no valor de R$ 689.295,36 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), a obra tinha previsão de inicio no dia 19/05/2023 e termino no dia 14/12/2023.
A obra foi realizada pela empresa FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.114.458/0001-71, o numero da licitação é 0116/2023. Gostaria que vossa excelência me enviasse informações a cerca dessas obras tais como:
1. Necessidade de realização da obra?

2. Período de início e término das obras e se o terreno que a obra foi realizada é área pública?

REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a previsão para aquisição de novos veículos de transporte escolar?
• Considerando que a empresa que venceu a licitação não apresentou a documentação necessária e que um processo para adquirir veículos novos pode demorar mais que um de locação, o Município vai realizar nova licitação para locação de veículos para atender os alunos no presente ano letivo?

REQUER a seguinte informação:

a) Como está a situação da regularização fundiária do Boqueirão?

REQUER as seguintes informações:

a) Já chegaram os resultados da análise da água da lagoa?
b) Se sim, solicito uma cópia.

REQUER que o Executivo encaminhe cópia da minuta do Plano de Trabalho e aplicação dos recursos do projeto de fortalecimento da secretaria de desenvolvimento social previsto no acordo assinado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale, solicitado pelo Requerimento Nº 50/20424.

Considerando a Semana de Conscientização do Autismo prevista na Lei 727/22. REQUERER a seguinte informação:

Quais providências têm sido tomadas para as atividades da referida semana?

Considerando a necessidade de recapeamento das Ruas Mariana de Freitas, Três Irmão e Av. Governador Magalhães Pinto. REQUERER a seguinte nformação:
Em qual data será realizado o recapeamento nas ruas acima descritas?

REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização das obras na MG-040, próximo à fábrica de piscinas:
• Existe algum diálogo entre o Município e o DER-MG a respeito do problema causado pela água que empoça na via?
• Tem previsão de realização de alguma obra?

, REQUER as seguintes informações:
• O Poder Executivo Municipal pretende realizar a contratação de um pediatra para atender na Unidade Básica de Saúde 24h?

, REQUER as seguintes informações:
• Foi feito o levantamento dos custos para instalação do sistema de câmeras de segurança na Lagoa do Campo Verde?
• Caso tenha sido feito, o Município pretende realizar essa instalação?

REQUER as seguintes informações:
• Existe previsão para realização da obra de contenção da Rua Mogno?

REQUEREM as seguintes informações:
• Existe previsão para pintura das Salas da Odontologia do ESV Verde?

REQUER as seguintes informações:
• O Poder Executivo Municipal pretende instalar bancos na parte externa do velório Municipal? Quando?

REQUER as seguintes informações:
• Existe a possibilidade de adquirir novas longarinas para o ESF Vermelho?
• Se não for possível adquirir, é possível emprestar de outro prédio da Prefeitura?

Sugere ao Executivo Municipal que delibere junto ao Governo Estadual a instalação de Placas permitindo o transito de Máquinas Agrícolas na via MG-040 e sinalize o trecho municipal.

Sugere ao Executivo Municipal que seja refeita a rede de esgoto na Rua Geraldo Antunes Lima, altura do nº 198, bairro Bela vista, posto que todas as vezes que chove a rede de esgoto não suporta a quantidade de água, devendo a descaída da água ser direcionada para a rede principal.

Indica ao Executivo que se inscreva no edital de implantação ou estruturação de Farmácia Viva no Sistema Único de Saúde, disponibilizado pelo Governo Federal.

Indica ao Executivo Municipal, realize o plantio de grama nas áreas externas das Escolas Estaduais: Conselheiro Afonso Pena e Estadual de Mário Campos, ou ainda busque parcerias para tal serviço caso não seja possível.

Indica ao executivo municipal que faça o cadastramento do município de Mário Campos no programa Mamografia Móvel.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma encateiradora para atender aos agricultores do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma grelha em uma vala existente às margens da Avenida Governador Magalhães Pinto, nas proximidades do número 222, no bairro Reta 2.

Sugere ao Executivo Municipal que sejam instaladas divisórias no setor de regulação da secretaria de saúde, bem como divisória de acrílico na mesa da recepção do centro de especialidades (antigo esf azul) garantindo assim a privacidade dos pacientes e preservação da saúde dos funcionários

Sugere ao Executivo Municipal que seja colocado um segurança no cras garantindo a integridade das funcionárias.

Indica ao Executivo Municipal, realize melhorias e pavimentação na Rua Valdemar dos Santos, conforme REURB, ou uma possível lombada para impedir que a terra que solta, principalmente nos períodos de chuvas invadam a Rua Custódio Teixeira de Souza.