Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 1.629.558,50 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências

Altera a denominação de vias públicas urbanas localizadas no Município de Mário Campos - MG

Nomeia via pública localizada no Município de Mário Campos - MG

REQUER as seguintes informações: a) Quando será incluído na estrutura do Município o cargo de bibliotecário(a), nos termos do Ofício nº 350/P.M.M.C/2022? b) Qual a previsão de retorno das atividades da Biblioteca Municipal?

REQUER a seguinte informação: Foi feito o projeto e o levantamento de custos para construção de um passeio no lote da Rua Palmeiras, utilizado como “bota-fora”?

REQUEREM as seguintes informações em relação à obra da creche do bairro Bela Vista: • Foi feita a atualização de preços da lista dos materiais para a obra da creche? Existe alguma previsão para retomada da obra?

REQUEREM a seguinte informação: a) Existe uma previsão para entrega dos uniformes escolares?

As vereadoras que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos: A – Porque o município não instalou Fitas Fluviométricas no leito do Rio Paraopeba? B – Existe planejamento para instalação das mesmas, visto que é de suma importância para o monitoramento da Defesa Civil e dos moradores?

A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER da Secretária de Administração as respostas quanto as deliberações retiradas da Reunião sobre o Circular Saúde conforme registro em ata.

Os vereadores que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM a convocação do departamento de Meio Ambiente, Departamento de Obras e Secretaria de Administração para tratarmos sobre a Lagoa do Bairro Campo Verde.

REQUER a seguinte informação: a) Quantos venoscópios foram adquiridos para o Município? b) Como ficou a distribuição desses aparelhos nas unidades de saúde?

Considerando a necessidade de extensão de rede elétrica no município. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Existe previsão de contemplação das Ruas Adutoras I e II, bem como ruas paralelas na referida extensão?

Considerando a necessidade da criação do Conselho da Pessoa com Deficiência no município de Mário Campos e a resposta de Ofício 137 dada ao Requerimento de nº 126 de 13 de maio de 2024. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: O município tem interesse na criação do referido conselho? Em caso positivo qual seria uma possível data para criação?

Considerando a Lei nº 800 de 28 de setembro de 2023 que “Institui o programa de Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Mário Campos”. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quais providências estão sendo tomadas para implementação da referida Lei?

Considerando a Lei nº 793 de 04 de setembro de 2023 que “institui o Mapa do Empreendedor no Município de Mário Campos”. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quais providências estão sendo tomadas para implementação da referida Lei?

Considerando as obras na quadra esportiva do bairro Jardim Primavera. As vereadoras que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM a seguinte informação: Qual a previsão do término da obra?

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca das obras de melhoria na rua do Campo, no bairro Reta Dois: • Após a realização das obras de infraestrutura da Cemig e da Copasa, o executivo pretende realizar a pavimentação da mencionada via? Existe previsão ou licitação em aberto?

Sugere ao Executivo Municipal A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA OU GRADE NO CORTE ASFÁLTICO QUE LEVA A ÁGUA PARA O BUEIRO DA RUA ESPÍRITO SANTO, FRENTE AO NÚMERO 357, TANGARÁ.

Sugereao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de placas indicativas de proibido jogar lixo em maior quantidade a fim de atender a demanda existente.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de reguladores de Kits pressão para oxigênio hospitalar, bem como curativos do tipo compressa com emulsão petrolatum.

Indica ao Executivo Municipal, que RECUE OS POSTES de energia, eles da Rua Joaquim Luiz da Silva, bem como a manutenção dos bueiros dessa mesma rua e também da Rua Mariana de Freitas.

Indica ao Executivo Municipal, que coloque dois postes de energia na Rua Turíbio Pinheiro Campos ou ainda coloque mais hastes nos postes já instalados e caso necessário reorganize a disponibilização dos postes.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que adquira fornos micro-ondas para os setores da Vigilância Sanitária, Farmácia Central e Zoonoses, e demais setores do Município que ainda não possuem.