Ordem do Dia/Expediente: 5 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 115 de 2024
REQUEREM que se proceda a Convocação do Departamento de Obras e do Departamento de Meio Ambiente para esclarecimentos sobre obras de melhorias e ações previstas no Acordo de reparação assinado entre Estado e Empresa Vale.
Serão abordados os seguintes itens:
A- Esclarecimentos finai sobre a conclusão da reforma da Lagoa
B- Esclarecimentos sobre a doação dos materiais para o calçamento;
C- Construção da rede de esgoto prevista no Anexo II.2;
D- Reforma das unidades de saúde;
E- Projetos voltados para o meio ambiente e agricultura;
F- Manutenção das estradas rurais e melhorias das vias urbanas.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação