Ordem do Dia/Expediente: 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 3 de 2026

Requerem as seguintes informações detalhadas acerca do cronograma de obras públicas previsto para o exercício de 2026: I – Relação completa e individualizada de todas as obras públicas planejadas, em andamento ou em fase de licitação para o ano de 2026; II – Cronograma físico-financeiro de cada obra, contendo as etapas de execução, prazos previstos para início e conclusão, bem como o percentual de execução estimado por período; III – Indicação da localização de cada obra, com a respectiva secretaria, autarquia ou órgão responsável pela sua execução e fiscalização; IV – Estimativa dos custos totais de cada empreendimento, com a discriminação das fontes de recursos (recursos próprios, convênios, transferências estaduais ou federais, emendas parlamentares, financiamentos, entre outros); V – Informação sobre a situação atual de cada obra (planejada, licitada, contratada, em execução ou paralisada), com a devida justificativa nos casos de atraso ou interrupção; VI – Data de referência das i

Nominal