Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mário Campos, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa Municipal Voz da Cardiopatia, estabelece diretrizes de atenção integral às pessoas com cardiopatia congênita e outras doenças cardiovasculares, dispõe sobre políticas municipais de saúde, assistência social e inclusão, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Mário Campos, o Cartão Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência Física e/ou Cognitiva, inclusive para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a validade permanente do laudo médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de acesso a serviços, benefícios e direitos de competência da Administração Pública Municipal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina “TRIBUNA BRUNO ROCHA RODRIGUES” a tribuna oficial do Plenário
da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no exercício de 2026, no valor R$ 155,000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais ),e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Munícipio, no exercício de 2026, no valor de R$ 3.427,000,00( três milhões, quatrocentos e vinte sete mil mil reais), e dá outras providências . - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Aplausos aos confeiteiros, cozinheiros, cantineiras e serventes escolares que fazem ou fizeram parte da história do Município de Mário Campos. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Moção de Aplausos às mulheres que fazem e/ou fizeram parte da história do Município de Mário Campos, em reconhecimento à sua trajetória, contribuição social e papel fundamental na construção e no desenvolvimento da cidade. - |
Matéria lida |