Ordem do Dia/Expediente: 7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 7 de 2026

Requer que seja informado: 1. Se o Município possui empresa contratada ou convênio vigente responsável pelo mapeamento, instalação, manutenção e recarga dos extintores de incêndio nos prédios e espaços públicos municipais. 2. Em caso positivo, informar: • Nome da empresa contratada; • Vigência do contrato; • Escopo dos serviços prestados. 3. A relação dos espaços públicos municipais que possuem extintores de incêndio, informando: • Quantidade de extintores por local; • Tipos de extintores; • Pontos estratégicos onde estão instalados. 4. Se foi realizado mapeamento técnico para definição dos pontos estratégicos de instalação dos extintores, conforme normas de segurança e legislação vigente. 5. A situação da validade, recarga e manutenção dos extintores atualmente instalados, informando: • Quantos estão dentro do prazo de validade; • Quantos necessitam de recarga ou substituição; • Se há cronograma de inspeção periódica. 6. Caso sejam constatadas irregularidades, quais providências estão

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