Ordem do Dia/Expediente: 11 - REQUERIMENTO nº 49 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus setores competentes, informações acerca da participação do Município no Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, de iniciativa do Governo Federal.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação