Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 – Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 – Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências”.

“Altera a descrição, os requisitos e as atribuições dos cargos de Coordenador do CRAS, Psicólogo de CRAS e orientador Social, integrantes do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, constantes do Anexo I da Lei nº 596,de 27 de dezembro de 2017, para adequação às diretrizes da Norma Operacional básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB – RH/ SUAS e da Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências”.

“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ de 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras Providencias”.

“Cria cargos de provimento efetivo e respectivas vagas, incorporando-os à Lei Municipal nº 596, de 31 de Julho de 2017, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 – Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências”.

“ Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mário Campos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico do Município de Mário Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS a ser construído no Município de Mário Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Farmácia de Minas do Município de Mário Campos, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Sala Mineira do Empreendedor do Município de Mário Campos, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Endometriose e Adenomiose no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Médicas no município de Mário campos e dá outras providências.

“Concede Moção de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua Dedicação e contribuição essencial para a saúde é o bem- estar da nossa população”.