Ordem do Dia/Expediente: 19 - REQUERIMENTO nº 57 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 57 de 2026
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações: O motivo da não realização da formatura dos alunos do 2º período da Educação Infantil na Escola Vereador Weld de Souza Maia; Se a decisão partiu da unidade escolar ou da Secretaria Municipal de Educação, indicando o respectivo ato normativo, orientação técnica ou decisão administrativa que a fundamentou; Se a substituição da formatura por passeio possui caráter obrigatório ou facultativo, bem como os critérios adotados; Se a medida se aplica exclusivamente à referida unidade escolar ou a toda a rede municipal de ensino; Em caso de aplicação em toda a rede, informar quais escolas não realizarão formatura para o 2º período da Educação Infantil; Se houve consulta prévia aos pais ou responsáveis acerca da substituição da formatura por passeio, apresentando, se houver, os registros correspondentes; Se existe possibilidade de revisão da decisão, considerando as manifestações apresentadas pelas famílias.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação