Matérias em Tramitação (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)

Sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de um passeio na rua Mariana de Freitas, para facilitar a passagem dos pedestres, pois a mesma é uma rua muito utilizada para a prática de esportes e caminhadas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as vias públicas que possuem calçamento de pedras irregulares, como nos bairros Funil, Vila da Serra e Campo Belo, e que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas de Mário Campos que não possuam pavimentação.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja executada a reforma de todas as Escolas Municipais de Mário Campos.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a extensão da iluminação pública na Rua João Sebastião do Prado, no bairro São Tarcísio, com a instalação de luminárias nos postes desta via e a instalação de postes com luminárias na Rodovia MG-040, entre as Rua das Camélias e a Rua Campo Belo.

Sugere ao Executivo Municipal Retorno do atendimento odontológico prestado no ESF Amarelo seguindo as normas de segurança sanitária.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que diligencie no sentido de criar um programa de acolhimento e orientação das gestantes mariocampenses, cujo nome sugere-se: “Programa Mãe Coruja”.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a adequação das Unidades de Saúde do Município para acolhimento e atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais necessidades especiais.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa o competente Projeto de Lei cuja finalidade será regulamentar o tráfego de veículos para transporte de cargas pesadas.

Dispõe sobre alteração dos valores de vencimentos dos profissionais que menciona e dá outras providências.

Cria o cargo da classe de Terapeuta Ocupacional e o cargo da classe de Técnico em Enfermagem na Lei Complementar nº 596, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.