REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER as seguintes informações:
a) Foi feita alguma atividade de conscientização sobre a Lei nº 777/2023 que proíbe o uso de fogos de artifício de alto impacto sonoro na cidade?
b) Existe alguma ação de conscientização sendo realizada no presente momento ou planejada para o presente ano?
c) Os estabelecimentos comerciais já foram informados e já se adequaram aos requisitos da Lei?
a) Foi feita alguma atividade de conscientização sobre a Lei nº 777/2023 que proíbe o uso de fogos de artifício de alto impacto sonoro na cidade?
b) Existe alguma ação de conscientização sendo realizada no presente momento ou planejada para o presente ano?
c) Os estabelecimentos comerciais já foram informados e já se adequaram aos requisitos da Lei?
Indexação
Observação