REQUERIMENTO nº 89 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

89

Data de Apresentação

20/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme Oficio nº 48/2024 onde o Executivo faz a seguinte explanação:
    “Dessa forma, respondendo objetivamente ao requerimento, não existe um relatório específico indicando os ganhos oriundos à AMIIG, autorizada pela Câmara Municipal, sendo que os ganhos são inúmeros e vêm sendo direcionados para a população, como a construção de inúmeras obras públicas que estão em nossa cidade.” Texto extraído do Oficio 48/2024.

    A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer do Executivo os seguintes esclarecimentos:

    A – Quais seriam as obras citadas no Oficio?
    B – Considerando que o município recebia CFEM somente da Mineral do Brasil, com cálculo médio aproximado de 2.5 milhões que eram gastos no fortalecimento das ações do Departamento de meio ambiente, como já esclarecido através de outros ofícios. Devo considerar que a arrecadação aumentou ao ponto de no momento estar fortalecendo também o Departamento de Obras? Sendo assim, crei

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Março de 2024