REQUERIMENTO nº 189 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
189
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, e considerando o Ofício nº 041/2024, da Secretaria Municipal de Educação, REQUEREM as seguintes:
• A participação dos professores (as) é obrigatória?
• Quais as sanções para aqueles que não participarem?
• O município recebeu alguma verba referente ao Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, referente ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada?
• Se recebeu, qual o valor da verba?
• A participação dos professores (as) é obrigatória?
• Quais as sanções para aqueles que não participarem?
• O município recebeu alguma verba referente ao Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, referente ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada?
• Se recebeu, qual o valor da verba?
Indexação
Observação