REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, as seguintes informações: A Prefeitura possui programa ou planejamento para o fornecimento de medicamentos de alto custo diretamente à população necessitada, sem a necessidade de acionar a via judicial? Em caso afirmativo, quais são os critérios estabelecidos para a distribuição desses medicamentos? Há previsão orçamentária destinada a esse tipo de atendimento? Caso sim, qual o valor previsto e sua origem? Existe um sistema de cadastro ou controle que permita a organização e o acompanhamento da demanda por medicamentos de alto custo no município? Quais são os medicamentos de alto custo já disponibilizados atualmente e quais poderiam ser incluídos em um eventual plano de ampliação?
Indexação
Observação