REQUERIMENTO nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

06/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja prestada as seguintes informações sobre a emenda parlamentar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) recebida pelo Município por meio do Deputado Pinheirinho, conforme indicação de recursos destinados a esta municipalidade: Houve algum processo licitatório ou outra forma de contratação e ou benefícios para os agricultores para a execução do recurso? Quais ações ou projetos estão sendo ou foram contemplados com os recursos dessa emenda? Existe algum prazo de execução ou previsão para a conclusão dos projetos relacionados a essa emenda, caso tenha? Qual a fase atual de utilização dos recursos da emenda parlamentar? Caso a emenda ainda não tenha sido aplicada, há algum motivo para a não utilização do valor destinado? Caso haja interesse deste Poder Público em realizar uma reunião com os agricultores para em conjunto avaliar a melhor aplicabilidade do recurso, favor informar a data

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2025