REQUERIMENTO nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

06/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja prestada as seguintes informações sobre a emenda parlamentar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) recebida pelo Município por meio do Deputado Pinheirinho, conforme indicação de recursos destinados a esta municipalidade: Houve algum processo licitatório ou outra forma de contratação e ou benefícios para os agricultores para a execução do recurso? Quais ações ou projetos estão sendo ou foram contemplados com os recursos dessa emenda? Existe algum prazo de execução ou previsão para a conclusão dos projetos relacionados a essa emenda, caso tenha? Qual a fase atual de utilização dos recursos da emenda parlamentar? Caso a emenda ainda não tenha sido aplicada, há algum motivo para a não utilização do valor destinado? Caso haja interesse deste Poder Público em realizar uma reunião com os agricultores para em conjunto avaliar a melhor aplicabilidade do recurso, favor informar a data

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2025