REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes à escola que está funcionando em um sítio e atendendo alunos da Vila da Serra: A forma de contratação ou locação do imóvel rural (sítio) onde estão sendo realizadas as aulas; Cópia do contrato ou instrumento legal que formaliza a locação ou cessão do local; Os valores mensais pagos com a locação do imóvel e demais despesas operacionais relacionadas (com alimentação, manutenção, entre outros); Quantidade de alunos atualmente atendidos no local, especificando quantos são moradores da Vila da Serra e quantos são de outros bairros; Caso haja alunos de outros bairros, qual o critério utilizado para sua inclusão nesse espaço escolar; A previsão de permanência dos alunos no local e se há plano de retorno a uma unidade escolar tradicional.
Indexação
Observação