REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
146
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações sobre o projeto de obra a ser executado da Copasa no bairro Campo Verde: Se a Prefeitura tem ciência formal do projeto de intervenção da COPASA no bairro Campo Verde e qual seria o objeto específico da obra (implantação, expansão ou manutenção do sistema); Se o projeto contempla medidas compensatórias ou contrapartidas destinadas ao Município ou à comunidade afetada e quais seriam essas medidas, e como estariam sendo planejadas ou executadas; Se houve ou haverá estudos de impacto ambiental relacionados à obra e quais seriam os resultados apontados e as conclusões dos pareceres técnicos; Quais seriam as medidas mitigadoras e compensatórias previstas para eventuais impactos ambientais ou urbanos decorrentes da execução da obra.
Indexação
Observação