VETO nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    93

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 93/2025, que "Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Mário Campos."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2025