REQUERIMENTO nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações relacionadas às ruas pavimentadas com pedras no município:
-As ruas de pedra são consideradas patrimônio histórico-cultural do município?
-Por que estão sendo realizados reparos com aplicação de massa asfáltica sobre o calçamento de pedra em determinados trechos?
-Há possibilidade técnica e legal de substituição completa do calçamento em pedra por pavimentação asfáltica?
-Existe a possibilidade de o município realizar a contratação de empresa especializada em manutenção ou substituição de calçamento em pedra, a fim de preservar a característica original dessas vias?
-As ruas de pedra são consideradas patrimônio histórico-cultural do município?
-Por que estão sendo realizados reparos com aplicação de massa asfáltica sobre o calçamento de pedra em determinados trechos?
-Há possibilidade técnica e legal de substituição completa do calçamento em pedra por pavimentação asfáltica?
-Existe a possibilidade de o município realizar a contratação de empresa especializada em manutenção ou substituição de calçamento em pedra, a fim de preservar a característica original dessas vias?
Indexação
Observação