INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS OCIOSOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, POMARES, CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E ORNAMENTAIS, BEM COMO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIDA QUE SE MOSTRA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, POR PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação