INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para a adequação sensorial dos sinais sonoros utilizados nas instituições de ensino do Município, substituindo as sirenes tradicionais por alternativas menos invasivas e mais adequadas às necessidades de alunos com TEA, TDAH e demais condições relacionadas à hipersensibilidade auditiva.
Indexação
Observação