PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “TRIBUNA BRUNO ROCHA RODRIGUES” a tribuna oficial do Plenário
da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Indexação
Observação