REQUERIMENTO nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerem que Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações: Se existe atualmente estudo técnico, administrativo ou financeiro em andamento visando à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais; Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral dos estudos, relatórios, notas técnicas, pareceres jurídicos e/ou financeiros já elaborados; Em caso negativo, informar de forma fundamentada os motivos da inexistência de tais estudos; 2. Os cargos da área da saúde apresentam atualmente maior índice de rotatividade de profissionais 3. Encaminhar, se houver, dados comparativos dos últimos 12 (doze) meses, discriminando admissões, desligamentos e vacâncias por cargo. 4. Informar os valores atuais de vencimento básico dos cargos de nível superior da área da saúde e educação, bem como eventual comparativo com municípios da região do Médio Paraopeba, caso exista estudo ou levantamento nesse sentido. 5. Se a Administração Municipal reconhece que

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026