REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações: Se existe atualmente estudo técnico, administrativo ou financeiro em andamento visando à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais; Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral dos estudos, relatórios, notas técnicas, pareceres jurídicos e/ou financeiros já elaborados; Em caso negativo, informar de forma fundamentada os motivos da inexistência de tais estudos; 2. Os cargos da área da saúde apresentam atualmente maior índice de rotatividade de profissionais 3. Encaminhar, se houver, dados comparativos dos últimos 12 (doze) meses, discriminando admissões, desligamentos e vacâncias por cargo. 4. Informar os valores atuais de vencimento básico dos cargos de nível superior da área da saúde e educação, bem como eventual comparativo com municípios da região do Médio Paraopeba, caso exista estudo ou levantamento nesse sentido. 5. Se a Administração Municipal reconhece que
Indexação
Observação