INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPDEC), A SEREM INSTALADOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS, ESPECIALMENTE AQUELAS CLASSIFICADAS COMO DE MAIOR VULNERABILIDADE A RISCOS NATURAIS E EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.
Indexação
Observação