REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da prestação do serviço de transporte público no âmbito do programa Tarifa Zero, especialmente no que se refere à interrupção da Rota Verde.
Indexação
Observação
• Encaminhar cópia integral do contrato vigente firmado com a empresa responsável pela prestação do serviço de transporte Tarifa Zero;
• Informar a justificativa apresentada pela empresa em razão da não circulação da Rota Verde no período da manhã do dia 15 de abril de 2026;
• Esclarecer quais providências foram adotadas pelo Poder Executivo diante da não prestação do serviço na referida data;
• Informar se houve aplicação de advertências/penalidades contratuais à empresa, em caso afirmativo, especificar quais;
• Informar se existem registros de outras ocorrências semelhantes envolvendo a prestação do serviço;
• Esclarecer quais são os mecanismos de fiscalização e monitoramento adotados pelo Município em relação ao cumprimento do contrato;
• Informar se há plano de contingência para situações de interrupção do serviço e como ele é executado.
• Informar a justificativa apresentada pela empresa em razão da não circulação da Rota Verde no período da manhã do dia 15 de abril de 2026;
• Esclarecer quais providências foram adotadas pelo Poder Executivo diante da não prestação do serviço na referida data;
• Informar se houve aplicação de advertências/penalidades contratuais à empresa, em caso afirmativo, especificar quais;
• Informar se existem registros de outras ocorrências semelhantes envolvendo a prestação do serviço;
• Esclarecer quais são os mecanismos de fiscalização e monitoramento adotados pelo Município em relação ao cumprimento do contrato;
• Informar se há plano de contingência para situações de interrupção do serviço e como ele é executado.