REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que sejam prestadas informações formais, objetivas, detalhadas e individualizadas, acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde 24 Horas, no dia 10 de abril de 2026.
Indexação
Observação
1. Informe o número total de pacientes que deram entrada na Unidade de Saúde 24 Horas no dia 10/04/2026, com base em registros oficiais;
2. Informe o número exato de pacientes efetivamente atendidos por médico na referida data;
3. Informe o número de pacientes que deixaram a unidade sem atendimento médico, especificando, quando houver registro, o motivo da saída;
4. Encaminhe a escala completa de profissionais que atuaram no dia 10/04/2026, discriminando médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estagiários, com respectivos horários de plantão e vínculos funcionais;
5. Esclareça formalmente se os médicos em serviço encontravam-se em primeiro plantão, informando se havia retaguarda médica, supervisão técnica permanente ou apoio clínico disponível, identificando os responsáveis;
6. Preste esclarecimento detalhado sobre a falha do sistema informatizado da unidade, informando obrigatoriamente:
a) horário de início da indisponibilidade;
b) horário de restabelecimento;
c) causa técnica do problema;
d) se houve acionamento de suporte especializado;
e) quais procedimentos de contingência foram adotados para garantir o atendimento;
7. Informe a existência de registros formais, tais como relatórios, livros de ocorrência, comunicações internas ou reclamações referentes ao dia 10/04/2026, encaminhando cópia integral, se houver;
8. Descreva objetivamente as medidas administrativas, corretivas e preventivas adotadas ou programadas para assegurar a continuidade, eficiência e segurança do atendimento;
9. Informe se foi instaurado ou será instaurado procedimento administrativo interno para apuração dos fatos, indicando número e fase do procedimento, se existente.
2. Informe o número exato de pacientes efetivamente atendidos por médico na referida data;
3. Informe o número de pacientes que deixaram a unidade sem atendimento médico, especificando, quando houver registro, o motivo da saída;
4. Encaminhe a escala completa de profissionais que atuaram no dia 10/04/2026, discriminando médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estagiários, com respectivos horários de plantão e vínculos funcionais;
5. Esclareça formalmente se os médicos em serviço encontravam-se em primeiro plantão, informando se havia retaguarda médica, supervisão técnica permanente ou apoio clínico disponível, identificando os responsáveis;
6. Preste esclarecimento detalhado sobre a falha do sistema informatizado da unidade, informando obrigatoriamente:
a) horário de início da indisponibilidade;
b) horário de restabelecimento;
c) causa técnica do problema;
d) se houve acionamento de suporte especializado;
e) quais procedimentos de contingência foram adotados para garantir o atendimento;
7. Informe a existência de registros formais, tais como relatórios, livros de ocorrência, comunicações internas ou reclamações referentes ao dia 10/04/2026, encaminhando cópia integral, se houver;
8. Descreva objetivamente as medidas administrativas, corretivas e preventivas adotadas ou programadas para assegurar a continuidade, eficiência e segurança do atendimento;
9. Informe se foi instaurado ou será instaurado procedimento administrativo interno para apuração dos fatos, indicando número e fase do procedimento, se existente.