PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste da remuneração dos Servidores constantes da Lei 590/17 e Lei 912/2025 que “Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Mário Campos, as competências das unidades Administrativas que a integra e dá outras providências, Empregados Públicos Comissionados – à exceção dos componentes do quadro do Magistério – do Município de Mário Campos e suas alterações” e dá outras Providências.
Indexação
Observação