INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade jurídica, administrativa e financeira, bem como encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, como medida de valorização do servidor e promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.
Indexação
Observação