Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e providências quanto ao quadro de energia aberto localizado na Rua Três Irmãos, próximo à esquina.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação das máquinas agrícolas do Município, especialmente quanto ao empréstimo e utilização.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da intervenção realizada na rua Radium, bairro Reta 1.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a atual fase em que se encontra a obra de construção do ESF Vermelho.

Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da utilização de canais digitais de comunicação (grupos de WhatsApp) nas escolas da rede municipal de ensino: Todas as escolas da rede municipal possuem grupo de canal digital (como WhatsApp) para comunicação com pais e responsáveis? Caso sim, quais são as escolas que utilizam esse canal? Em caso negativo, quais escolas ainda não possuem esse tipo de comunicação digital? • Esse canal digital foi implantado por iniciativa do Município ou é uma prática adotada individualmente por cada unidade escolar? • Existe alguma orientação oficial da Secretaria de Educação quanto à utilização desses grupos? • Quais tipos de informações são oficialmente repassadas por meio desses canais digitais? • Há algum protocolo ou regulamentação sobre o uso desses grupos para garantir organização, segurança e padronização das informações?

Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca dos ventiladores da creche CMEI Maria Lúcia Campos: • Qual o motivo da não instalação dos ventiladores na creche CMEI Maria Lúcia Campos? • Os equipamentos já foram adquiridos? Em caso positivo, onde se encontram atualmente? • Há previsão para a instalação dos ventiladores? Se sim, qual o prazo estimado? • Existe algum impedimento técnico ou estrutural que esteja atrasando a instalação?

REQUER que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelos agricultores do Município de Mário Campos, especialmente no que se refere às autuações, fiscalizações e políticas públicas voltadas à agricultura familiar

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO ESPORTIVO ESCOLAR OLÍMPICO, VOLTADO À FORMAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À MESA DIRETORA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS, COM A DEVIDA PREVISÃO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VÊM INDICAR AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO-VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E OUTRAS DEMANDAS

VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA TECNOLÓGICO CAPAZ DE IDENTIFICAR E REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, ENVIANDO NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, INFORMANDO O HORÁRIO DE CHEGADA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA UNIDADE ESCOLAR.

VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA CAMPO BELO, BAIRRO CAMPO BELO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1736, COM FOCO NO BARRANCO EXISTENTE NA CURVA DA VIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) PROFISSIONAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO OU DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO RECEBIMENTO E GUARDA TEMPORÁRIA DESSES RESÍDUOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA COLETA OFICIAL.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade jurídica, administrativa e financeira, bem como encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, como medida de valorização do servidor e promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mário Campos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente ou do setor responsável pela iluminação pública, seja estudada e implementada a instalação de QR Codes nos postes de iluminação pública localizados em vias públicas de grande circulação do Município.