REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações técnicas acerca da pavimentação da Rua Maria Pinheiro de Oliveira, localizada no Bairro Campo Belo: 1. Existe estudo técnico, levantamento topográfico, estudo de viabilidade ou projeto básico ou executivo elaborado ou em fase de elaboração para a pavimentação da referida via? 2. Caso não exista estudo ou projeto, há previsão por parte do Executivo para a realização de levantamento técnico visando à pavimentação da Rua Maria Pinheiro de Oliveira? Em caso afirmativo, informar prazo estimado. 3. A via apresenta restrições técnicas, ambientais, fundiárias ou de infraestrutura que impeçam ou dificultem a pavimentação?
Indexação
Observação