REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Saúde possui intenção de implantar o serviço de equoterapia para crianças especiais no município? Em caso positivo, existe previsão para sua implementação? Em relação ao atendimento às pessoas com fibromialgia, quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para garantir o cumprimento da prioridade de atendimento prevista na legislação vigente? Além disso, quais outras ações, programas ou políticas públicas estão sendo desenvolvidos em benefício das pessoas diagnosticadas com fibromialgia?
Indexação
Observação