REQUERIMENTO nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da situação da reforma e melhorias estruturais do ESF Branco, considerando a destinação de emenda no valor de R$ 95.898,89 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) para execução das referidas melhorias.
Indexação
Observação
Requer-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Qual a atual situação do processo referente à reforma e melhorias estruturais do ESF Branco;
2. Se já houve abertura de procedimento administrativo, processo licitatório ou contratação referente à execução das obras;
3. Se existe cronograma previsto para início e conclusão das obras;
4. Se já foi realizada vistoria técnica no local por parte do setor competente;
5. Caso ainda não tenham sido iniciadas as melhorias, informar os motivos que impedem o início da execução.
1. Qual a atual situação do processo referente à reforma e melhorias estruturais do ESF Branco;
2. Se já houve abertura de procedimento administrativo, processo licitatório ou contratação referente à execução das obras;
3. Se existe cronograma previsto para início e conclusão das obras;
4. Se já foi realizada vistoria técnica no local por parte do setor competente;
5. Caso ainda não tenham sido iniciadas as melhorias, informar os motivos que impedem o início da execução.