REQUERIMENTO nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem esclarecimentos e adoção de providências imediatas acerca do não uso adequado de uniformes/vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs por profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza nas Estratégias de Saúde da Família (ESF’s) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.
Indexação
Observação
Requer-se:
1. Esclarecimentos oficiais acerca do fornecimento regular de EPIs e uniformes aos profissionais da limpeza das ESF’s e da Unidade 24 Horas;
2. Informação sobre quais equipamentos são disponibilizados atualmente e qual a periodicidade de reposição;
3. Esclarecimento sobre eventual fiscalização interna quanto ao uso obrigatório dos equipamentos de proteção;
4. Adoção imediata de medidas para garantir que todos os profissionais estejam devidamente uniformizados e utilizando EPIs adequados durante toda a jornada de trabalho;
5. Realização de orientações, treinamentos e acompanhamento contínuo das equipes, visando conscientização e cumprimento efetivo das normas de segurança;
1. Esclarecimentos oficiais acerca do fornecimento regular de EPIs e uniformes aos profissionais da limpeza das ESF’s e da Unidade 24 Horas;
2. Informação sobre quais equipamentos são disponibilizados atualmente e qual a periodicidade de reposição;
3. Esclarecimento sobre eventual fiscalização interna quanto ao uso obrigatório dos equipamentos de proteção;
4. Adoção imediata de medidas para garantir que todos os profissionais estejam devidamente uniformizados e utilizando EPIs adequados durante toda a jornada de trabalho;
5. Realização de orientações, treinamentos e acompanhamento contínuo das equipes, visando conscientização e cumprimento efetivo das normas de segurança;