REQUERIMENTO nº 111 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

111

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerem esclarecimentos e adoção de providências imediatas acerca do não uso adequado de uniformes/vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs por profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza nas Estratégias de Saúde da Família (ESF’s) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.

    Indexação

    Observação

    Requer-se:
    1. Esclarecimentos oficiais acerca do fornecimento regular de EPIs e uniformes aos profissionais da limpeza das ESF’s e da Unidade 24 Horas;
    2. Informação sobre quais equipamentos são disponibilizados atualmente e qual a periodicidade de reposição;
    3. Esclarecimento sobre eventual fiscalização interna quanto ao uso obrigatório dos equipamentos de proteção;
    4. Adoção imediata de medidas para garantir que todos os profissionais estejam devidamente uniformizados e utilizando EPIs adequados durante toda a jornada de trabalho;
    5. Realização de orientações, treinamentos e acompanhamento contínuo das equipes, visando conscientização e cumprimento efetivo das normas de segurança;
    Data Votação: 9 de Junho de 2026