REQUERIMENTO nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações acerca da Rua Otávio de Aquino Filho, localizada na região do Funil: 1. Infraestrutura básica: a) Existe projeto, planejamento ou estudo técnico para a implantação de abastecimento de água na referida via? Em caso afirmativo, informar prazos e estágio atual; b) Há previsão para a implantação ou regularização da rede de energia elétrica no local? Informar cronograma, se houver; c) Existe projeto ou previsão para calçamento ou pavimentação da rua? Informar se há recursos previstos e prazo estimado para execução. 2. Regularização da via: a) A Rua Otávio de Aquino Filho encontra-se regularizada e oficialmente reconhecida pelo Município (cadastro municipal, planta urbana, registros oficiais)? b) Caso não esteja regularizada, informar quais providências estão sendo adotadas ou previstas para a regularização, bem como prazos estimados.
Indexação
Observação