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REQUEREM informações acerca do cargo de Assessor Técnico II do senhor Cassiano Lopes e que assume como Coordenador Administrativo do 24hs.

REQUER as seguintes informações: o O Poder Executivo já realizou o levantamento da demanda para aquisição dos venoscópios? o Se sim, já iniciou o processo de licitação? o Se não, qual a justificativa? o Caso já exista um processo licitatório ou previsão de realização, o Município já possui alguma previsão de quando os aparelhos chegarão às unidades de saúde?

REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações acerca dos resíduos que estão sendo descartados diretamente na natureza nas proximidades da ETE do bairro Bela Vista: • Quais são os resíduos que atualmente são descartados sem o devido tratamento? • Existe alguma análise em relação aos impactos ambientais? • Existe a possibilidade de contratação de empresa especializada para realização de análise dos resíduos?

REQUER que esta Casa Legislativa realize uma Audiência Pública com a empresa LAMIPLAST, localizada no bairro Bela Vista.

REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações acerca da pintura, sinalização e instalação de placas de advertência das faixas elevadas: • Por qual motivo não foram realizados os mencionados serviços até a presente data? • Quais a previsão para realização?

REQUEREM informações acerca da castração de animais de rua sem tutor. Quando e como será essa castração? Estima-se uma previsão ainda este ano?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes a Indicação, Requerimentos e respectivas respostas citados e anexados a este documento, onde não foi efetivamente observado alguma melhora ou solução a demanda ou problemas apresentados dentro dos prazos informados nas respostas dadas pelo executivo. • Indicação nº 60 de 04 de Maio de 2022 com resposta no Ofício nº 331/2022; • Requerimento nº 02 de 23 de Fevereiro de 2023 com resposta no Ofício nº 04/2023; • Requerimento nº 14 de 07 de março de 2023 com resposta no Ofício nº 173/2023; • Requerimento nº 60 de 03 de maio de 2023 com resposta no Ofício nº 268/2023.

REQUER: o A lista detalhada e discriminada por categoria de todos os cargos da educação preenchidos por contrato, incluindo os de professor, servente escolar, vigia, auxiliar de secretaria, monitor e especialista, acompanhado da justificativa para cada um dos contratos. o Requerer o número exato e discriminado por categoria de todas as vagas aparentes referentes aos cargos da educação, bem como o detalhamento de quais vagas estão ou não preenchidas.

REQUER a seguinte informação: o Existe previsão de agendamento da cirurgia de hérnia inguinal do Sr. Vitor Hugo Teles Fernandes de Souza?

REQUER a seguinte informação: o Existe previsão de agendamento das consultas oftalmológica e ginecológica para a Sra. Maria das Graças Anjos Silva? E de realização da radiografia?

REQUER a seguinte informação: o Existe previsão de agendamento do risco cirúrgico da menor G. P. R.?

REQUEREM as seguintes informações: a) A obra do ESF Vermelho terá andamento nesta gestão? b) Quando será feita a nova licitação?

, REQUEREM as seguintes informações: • Porque o Conselho da Mulher não foi instalado? • Foi feito Edital de Chamamento Público para preenchimento das vagas?

REQUEREM que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o PTR (Programa de Transferência de Renda) no município de Mário Campos.

REQUER que o Executivo esclareça o uso do recurso do repasse da Lei Estadual nº 23.830/21 que destinou ao município a quantia de R$ 1.950.000,00 (um milhão e Cinquenta mil reais), conforme informações constantes no site do Tribunal de contas do Estado de Minas Gerias.

REQUER que o Poder Executivo Municipal municipal realize pavimentação do trecho onde se está sendo feito limpeza nas lateriais da pista da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Reta 2(Reta do Jacaré) mais precisamente do lado direito no sentido do funil para o centro e também instalação de canaletas para escoamento de água pluvial para evitar futuros problemas na área.

REQUER informações sobre a instituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD. É de interesse do Executivo Municipal que o Conselho seja instituído? Quais providências a Prefeitura têm tomado para dar agilidade no processo? Quando a Prefeitura pretende instituir o Conselho?

REQUER a seguinte informação: • Quando o Poder Executivo Municipal pretende iniciar o repasse do valor complementar referente ao piso da enfermagem?

REQUER as seguintes informações: • Foram realizados estudos mais específicos sobre a instalação da cortina atirantada no buraco/barranco da Rua Mogno? • Foi realizado ou iniciado o processo de contratação de empresa especializada para os estudos técnicos e projetos executivos para a realização da obra de contenção no referido buraco?

REQUER as seguintes informações: • Qual a periodicidade de limpeza das quadras poliesportivas do Município? • Existem lixeiras instaladas em todas as quadras municipais? • O Município tem tambores de lixo ou lixeiras grandes instaladas para os usuários das quadras poliesportivas? • Existe a possibilidade de instalação desses tipos de lixeiras nas quadras dos bairros Campo Verde, Reta 1 (Vila Ondina), Tangará e Primavera.

REQUEREM que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações de quais sãos os valores repassados até o momento ao município de Mário Campos referente as verbas de reparação do anexo 1.3 apresentado pelo representante do Estado Sr. Luiz Fernando na audiência Pública do dia 22 de junho de 2023 com o Tema Saúde dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho? E qual é plano de trabalho para investimento desta verba?

REQUER as seguintes informações: 1) O Poder Executivo Municipal pretende fornecer o cartão alimentação aos estagiários? a) Se sim, quando? b) Se não, por quê?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa de acordo com a resposta do Requerimento nº 96 de 21 de junho de 2023 respondido pelo ofício nº 322/2023, informações de qual o valor em média anual recebido através da taxa de esgoto sanitário estipulada na lei complementar nº 92 de 20 de dezembro de 2017 que é cobrado junto com o IPTU?

Requerem que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa informações acerca da evolução das tratativas com a empresa Vale S/A, Comitê Compromitente ou Instituições de Justiça acerca da implantação da rede de esgoto que será executada pela Vale: Como está a evolução da construção da proposta ou projeto para a implantação da rede coletora e tratamento? Quais os bairros serão beneficiados por essas obras? Já se tem algum prazo estabelecido para início e fim das obras?

REQUEREM Informações sobre o motivo pelo qual não houve coleta seletiva no bairro Campo Verde nos dias 18 e 19 de agosto de 2023.

REQUER informações de que se há medidas já adotadas ou em planejamento referente a prevenção, a estruturação da defesa civil, se há obras de contenção ou de desobstruções ou ampliação de drenagens para que possa reduzir ou impedir por completo o alagamento das vias da nossa cidade e em especial a avenida Governador Magalhães Pinto, rua Aleixo Campos e rua Três Irmãos ou qualquer outra obra a fim de sanar problemas relacionados ao período chuvoso.

REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações acerca das encostas situadas às margens da MG-040, entre os bairros Bom Jardim e o Centro: • Existe um diálogo entre o Município e o Governo do Estado no sentido de promover ações a fim de minimizar os problemas que podem ser causados por eventuais deslizamentos de terra? • Existe a possibilidade de realizar remoção da terra antes do início do período chuvoso?

REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações acerca da instalação dos aspersores de irrigação no Campo do Bom Jardim: • Por qual motivo a instalação não fora contemplada no projeto da reforma do campo? • Existe previsão para instalação?

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal já recebeu o repasse do valor de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para os meses de maio, junho, julho e agosto? • Se sim, quando e quanto?

REQUEREM as seguintes informações: • Qual a previsão para asfaltar a entrada da creche do Bela Vista? • Existe a possibilidade de molhar a entrada da creche mais vezes durante o dia (sabemos que é feita duas vezes por dia), devido a poeira do local?

REQUEREM as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal tem algum planejamento para reforma a sala das Agentes de Saúde e Endemias e da cozinha do ESF Verde? • Se sim, qual a previsão? Já foi feita uma solicitação formal ao proprietário do imóvel?

REQUER do Executivo as seguintes informações e documentos: 1. Total da folha de pagamento de agosto de 2023; 2. Número de funcionários efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos com suas respectivas funções e lotações.

REQUER do Executivo o detalhamento mensal do número de cestas básicas distribuídas no ano de 2023 através do benefício eventual.

REQUEREM as seguintes informações: Foram feitas correções do projeto que foi encaminhado ao compromitente? Foi elaborado o TAC que firma o compromisso com as oficinas com as planilhas de custos? Já há previsão de defesa do projeto junto ao Comitê Gestor?

REQUER informações sobre a reforma do campo de futebol em Bom Jardim. No projeto de reforma a prefeitura vai colocar uma fossa para a o esgoto a céu aberto que desce da rua de cima e cai atrás da trave do campo? Quais providências a prefeitura têm para que esse problema não afete novamente o campo?

REQUER do Executivo esclarecimentos sobre pagamento de horas extras conforme denúncia em anexo.

REQUER do Executivo cópia do levantamento do custo da Obra que indicava a pavimentação asfáltica para a Rua Anselmo José Henriques do Bairro Bom Jardim e a justificativa pela obra não ter sido realizada até o momento.

REQUER informações sobre o projeto da rede de extensão de iluminação pública. Quando a prefeitura pretende apresentar o projeto? Qual a previsão para que as obras de extensão de iluminação pública comecem?

REQUER informações sobre o alargamento da Rua João Damasceno Madeira esquina com a Rua Mariana de Freitas. Já foi realizado a contração da empresa para efetuar a obra? Qual a previsão para execução do alargamento da Rua?

REQUER urgência no agendamento da consulta de Lorraine Silva da Silva Santos.

REQUER do Executivo esclarecimentos sobre o motivo da não implementação da Lei 13.935/2019.

REQUEREM do Executivo esclarecimentos sobre os uniformes escolares: A. Por que não houve a entrega dos agasalhos e shorts para os alunos? B. Existe previsão para entrega ainda este ano? C. Existe planejamento para que os uniformes possam ser entregues no início do próximo ano letivo?

REQUER as seguintes informações: • O Município avaliou a possibilidade de realizar a lavagem da Av. Ronaldo Flausino mais vezes ao longo do dia? • Se sim, quando pretende iniciar? • Se não, por qual razão?

REQUER as seguintes informações: • O Município realizou algum tipo de estudo ou análise acerca das condições da água da lagoa do Campo Verde e dos peixes que lá estão? • Há algum relatório sobre análise de contaminação da lagoa?

REQUER as seguintes informações: • O município realizou a instalação de uma régua fluviométrica no leito do Rio Paraopeba? • Pretende Realizar? • Quando?

REQUER que seja dispensado/reduzido o prazo de interstício regimental para votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar conforme normas estabelecidas nos artigos 127, parágrafo 3º, inciso 6º e artigo 238 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e no artigo 102 da Lei Orgânica que trata da matéria em tela.

REQUER cópia do contrato da reforma do campo de futebol de bom Jardim.

REQUER informações sobre a revitalização das faixas de pedestres, quebra molas e das faixas de demarcações no Município de Mário Campos. 1) Por qual motivo a prefeitura não tem dado continuidade a revitalização das faixas de pedestre no Município de Mário Campos? 2) Como tem sido o mapeamento dos locais onde precisam ser revitalizados? 3) Quantas faixas de pedestres e quantos quebra-molas já foram pintados? 4) Tem um servidor para realizar as manutenções das pinturas? 5) Quem é o responsável por fiscalizar os locais revitalizados e por solicitar a compra das tintas, já que é uma demanda muito solicitada e necessária para o Município de Mário Campos? 6) Por qual motivo a Prefeitura não tem feito demarcações de pare de entrada e saída de veículos nos locais onde tem decorrência de acidentes constantes?

REQUEREM as seguintes informações: 1) Qual o percentual do limite de gastos em que se encontra a folha de pagamento? 2) Qual o percentual do teto de gasto o município vai atingir com o Projeto de Lei Complementar 05/2023?

REQUER as seguintes informações sobre a quadra do Jardim Primavera: 1) Qual a previsão para obra da quadra do Bairro Jardim Primavera ser entregue? 2) Quais modificações vão ser realizadas na quadra? 3) A prefeitura fará o muro para dividir a quadra com creche? 4) A obra tem previsão para ser retomada? Visto que esta parada à meses.