Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a "Semana Municipal da Agricultura em Mário Campos" e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIA E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIA E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Rede de Atendimento Municipal para crianças e adolescentes com Transtorno de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIA E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho dos cargos de Contador e Advogado constantes na Lei Complementar nº 110/2022, de 27 de bril de 2022, em seu anexo I, e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIA E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |