Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta o Programa Bolsa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal nº 537, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENVIADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 5 |
Regulamenta o regimento interno e a estrutura organizacional do PROCON CÂMARA – no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos / MG. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENVIADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Atendimento Integral às mulheres vítimas de abuso e violência e dá outras providências - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENVIADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENVIADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nery Do Tangará
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Diamante para Rua Raimundo Cândido da Silva, e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENVIADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina determinados locais do Município de Mário Campos como Cartões-Postais Oficiais e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENVIADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES |