Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 855, de 2024, que fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 886, de 6 de maio de 2025, que institui o Programa Integral às Mulheres Vítimas de Abuso e Violência, para acrescentar ações e instrumentos de apoio financeiro, social e alimentar. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono especial em comemoração ao Dia do Servidor Público aos servidores do Poder Legislativo de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos (às) servidores (as), Conselheiros (as) Tutelares e estagiários (as) por ocasião do Dia do Servidor Público. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 868, de 30 de dezembro de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025" - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Brigadas de Incêndio Ambiental de Mário Campos / MG, dispõe sobre sua estrutura, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho, Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Rua Jorge Cândido Lobato à via pública que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Rua Áida Agostinho Campos Cordeiro à via pública que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 918, de 30 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. - LDO/2026. - |
Matéria lida |