Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Lei do Cicloturismo nas áreas de Estância do Município de Mário Campos-MG. - |
Matéria lida Projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de Quebra-molas, na forma de ondulações transversais, nas vias públicas de Mário Campos. - |
Matéria lida Projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação não-onerosa de serviços agrícolas aos produtores rurais do Município de Mário Campos, incluindo utilização de equipamentos pertencentes à Administração Pública. - |
Matéria lida Projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Mário Campos, bem como de atletas mario-campenses e dá outras providências”. - |
Matéria lida Projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça. |