Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata da criação do Programa “Adote uma Praça” no município de Mário Campos e dá outras providências”. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as comissões permanentes. |
| 2 |
MOÇÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Marquinhos
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações e Aplausos aos comerciantes da cidade de Mário Campos. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as comissões permanentes. |
| 3 |
VETO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Caput do art. 2º, ao § 1º do mesmo artigo e ao artigo 4º, do Projeto Cordão de Girassol. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as comissões permanentes. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo IV da Lei Municipal nº 596 de 31 de julho de 2017 referente aos valores de vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as comissões permanentes. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos valores de vencimentos dos profissionais do magistério e do quadro setorial da educação e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as comissões permanentes. |