Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 496, de 2 de junho de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas de futebol que fazem parte da história da cidade de Mário Campos.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao andamento do processo licitatório de contratação de empresa que irá promover extensão e ampliação de rede elétrica em Mário Campos.

Requer as seguintes informações quanto a instalação das divisórias na nova unidade do Cras do bairro Tangará.

• O setor responsável já foi acionado para visitar o local?
• Qual a previsão da instalação das divisórias?
• Os funcionários aguardam ansiosos pela execução desse serviço.

REQUER as seguintes informações:
o Que tipo de obra o Poder Executivo Municipal vai realizar para solucionar o problema de risco de erosão e deslizamento da Rua Mogno no bairro Campo Verde?
o Já existe um planejamento sobre o caso?
o Qual a previsão de início e fim e fim das obras?

REQUER as seguintes informações:

o Quais as providências tomadas Pelo Poder Executivo Municipal para que sejam computados aos servidores públicos municipais o período suspenso em razão da aplicação do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, bem como, para que sejam aplicados todos os direitos funcionais, tais como: férias prêmio e quinquênios, decorrentes previstos nas legislações vigentes e previamente existentes à entrada em vigor da referida Lei Complementar?

REQUEREM a seguinte informação:
Por qual motivo não foram colocadas cortinas nem insufilm nas janelas das salas onde são realizados consultas e exames de prevenção (ginecológicos) nos ESF’s: Branco, Azul e Verde?

REQUEREM a seguinte informação:

Qual a previsão de reforma no ESF Verde?

REQUEREM cópia do contrato de posse do Campo de Futebol de Bom Jardim.

REQUEREM as seguintes informações:
Qual a previsão para início do processo de instalação de:
- Câmeras e sistemas de monitoramento;
- Detectores de metais nas entradas das escolas.
- Grades nas janelas das instituições de ensino e a creche municipal de Mário Campo, e também a contratação de vigias para as escolas e creche.

REQUER ao Poder Executivo Municipal seja informado se há previsão e interesse do Município em promover a devida urbanização da Rua do Campo, no bairro Reta através do REURB, e em caso positivo, seja informado o cronograma.

REQUEREM as seguintes informações:
o Qual a previsão para instalação de faixas de pedestres elevadas na cidade?
o Em especial, qual a previsão para instalação de uma faixa elevada na Avenida Floresta próximo à Lagoa e, também, na porta da creche do bairro Primavera?

REQUER da Secretaria de Assistência Social as seguintes informações:

A- Como funciona o agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)?
B- Quantas cestas são distribuídas por mês?
C- Quem faz esse controle dos beneficiários?
D- Por qual motivo a moradora Liliane Marina de Jesus foi agendada para retirada do benefício, com confirmação de data e horário para retirada, não foi contemplada com seu benefício?
E- Quem é a responsável por esse agendamento? E nesse caso de quem foi o erro?
F- Referente a demanda das solicitações de cestas básicas, os números atendem a população?

REQUER informações sobre a rede de esgoto nos Bairros Bom Jardim, Maria Antonieta, Jardim Primavera, Tangará e Palmeiras.
• Qual a previsão para construção da rede de esgoto?
• Existe algum projeto ou levantamento financeiro da obra? (Se sim encaminhar ao nosso gabinete).

REQUER informações sobre a recomposição salarial dos funcionários do NASF e, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de lei que trata do reajuste salarial destes profissionais.

REQUER do Executivo Municipal qual a previsão para manutenção e melhorias na ETE?

REQUER que seja encaminhado o cronograma de coleta seletiva realizado no município de Mario Campos.

REQUER saber do Executivo Municipal quais ações estão sendo elaboradas para melhorias no esporte.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que modifique o ponto de ônibus localizado na praça da matriz, sentido Sarzedo que está em frente ao número 18 para alguns metros abaixo na avenida Ronaldo Flausino para próximo ao número 270 na mesma avenida.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize campanhas periódicas de conscientização sobre o descarte correto de lixos e entulhos, bem como de prevenção ao descarte nas ruas.

Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Sede da APAE no Município de Mário Campos ou um Centro de Apoio ao deficiente, espectro Autista (TEA) e áreas relacionadas.

Indica ao Executivo Municipal a contratação de enfermeiro (a) e técnico (a) em enfermagem para cobrir férias nas unidades básicas de saúde.

Indica ao Executivo Municipal a substituição dos quebra-molas por lombadas eletrônicas nas principais vias do município: Avenida Governador Magalhães Pinto, Avenida Ronaldo Flausino e Avenida Floresta.

Sugere ao executivo que, estude e elabore um projeto de lei para isenção do pagamento de IPTU aos idosos que recebem até um salário mínimo.

Sugere que o Poder Executivo Municipal de Mário Campos, solicite ao setor e ou/ órgão responsável a possibilidade de fazer a capitação e travessia da água de esgoto no início das ruas: Bahia, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza com máquina, capina e a troca dos postes tombados na Rua Campo Belo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante sinalização na Avenida Governador Magalhães Pinto, nas proximidades do Número 1.376, a fim de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam naquela localidade, por se tratar da avenida principal do município, onde existem igrejas e residências, bem como uma entrada e saída de veículos, nas proximidades de uma curva, o que aumenta o risco de acidentes.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração no projeto da Escola do Bela Vista a fim de substituir o fechamento com grades pela construção de muro.

Sugere ao Executivo Municipal e ao Setor responsável, solicitando-lhes o empenho no sentido de analisar a viabilidade de instalação de placas exclusivas para o transporte escolar, no bairro Bela Vista nas ruas: Izaltino Geraldo Damasceno, Euclides Geraldo Damasceno permitindo assim o embarque e desembarque dos estudantes.