Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ludimila Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates, e bares, cria o Selo Não É Não – Mulheres Seguras no âmbito do Município de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 1º, incisos I e II da Lei Municipal n. 437, de 4 de julho de 2012. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 47 e o § 3º do art. 64 da Lei Complementar n. 91, de 31 de julho de 2017, que “Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços de Apoio Educacional do Município de Mário Campos/MG”. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mário Campos/MG, para o exercício de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Edmê do Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Mário Campos/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 7 |
Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário Campos - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Instituí, no âmbito do Município de Mário Campos, o Programa Câmara Vai à Escola” - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Empreendedores do Munícipio de Mário Campos - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |
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| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara de Mário Campos, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA DISCUSSÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. |