Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Comissão de monitoramento da violência em eventos esportivos e/ou culturais no município de Mário Campos/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado para as comissões permanentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n 561, de 4 de abril de 2016, Institui as novas diretrizes para a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado para as comissões permanentes. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado para as comissões permanentes. |