Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral à Proposição de Lei que "Dispõe sobre a comissão de monitoramento da violência em eventos esportivos e/ou culturais no município de Mário Campos/MG e dá outras providências". - VETO nº 9 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 12/12/2023 - |
Veto Rejeitado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza a concessão de abono os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências". - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023 | AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE | 07/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 725/2021 – plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos(as) Vereadores(as) do Município de Mário Campos, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. - - |
Aprovado |