Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da classe de Bibliotecário no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do município de Mário Campos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Educação. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria vagas de cargos de Provimento Comissionado, os incorpora à Lei Complementar nº 31, de 8 de maio de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto e plano de Carreira da Educação do Munícipio de Mário Campos", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 1º do art. 1º e o Quadro do Anexo I e II da Lei Complementar nº 107/2022 de 26 de abril de 2022. - - |
Aprovado |