Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços essenciais ao país, atuando numa empresa que está presente em todo o território nacional;
Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços de interesse social relevantes para os cidadãos e empresas, como o transporte e entrega de correspondências, de encomendas e o atendimento de serviços financeiros;
Concede MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que o Banco BNY Mellon ressarça os prejuízos que causou aos Participantes do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios – Postalis, seja por meio de acordo em negociação com o Ministério Publico Federal (via Força Tarefa do Postalis), em ações ajuizadas pelo Postalis e pela ADCAP e outras Representações dos participantes, encerrando as dezenas de demandas existentes contra o Banco.

Concede a Moção de Congratulações e Aplausos às pessoas responsáveis pela construção da Matriz de Mário Campos, por ocasião do JUBILEU DE 30 anos de sua criação.

Moção de Congratulações e Aplausos as Cantineiras e cozinheiras da Cidade de Mário Campos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 958.409,49 (novecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências