Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Moção de Congratulações e Aplausos a Nestor Aparecido Ribeiro ex-inspetor de Polícia Civil, lotado em Mário Campos. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO EM COMISSÃO. |
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| 2 |
Concede Moção de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos da área da saúde atuantes no município. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO EM COMISSÃO. |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho, Edmê do Circular, Ludimila Diretora, Rogério Prado, Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega/coleta de resíduos recicláveis ou não reutilizáveis no Município de Mário Campos/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO EM COMISSÃO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho, Edmê do Circular, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de enfrentamento à violência Política de Gênero e Raça e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO EM COMISSÃO. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei nº 818, de 20 de dezembro de 2023. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA PARA DELIBERAÇÃO EM COMISSÃO. |